Estes Termos e
Condições Gerais aplicam-se
ao uso dos serviços oferecidos
por Skopya Representações,
Comércio e
Serviços
Ltda, empresa devidamente inscrita
na Receita Federal e Órgãos
Federais (Corcesp) sob o nº
J104578, doravante denominada Skopya
ou Skopya Representações
ou ainda, mesmo que frequentmente,
Recarga Skype.
Qualquer pessoa, doravante denominada
Usuário ou Contratante, que
pretenda utilizar os serviços
Recarga Skype
deverá aceitar os Termos
e Condições Gerais,
e todas as demais políticas
e princípios que o regem.
A ACEITAÇÃO
DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL
À UTILIZAÇÃO
DO SITE E SEUS SERVIÇOS
O usuário deverá ler,
certificar-se de haver entendido
e aceitar todas as condições
estabelecidas nos Termos e Condições
Gerais e nas Políticas de
Privacidade, assim como nos demais
documentos incorporados aos mesmos
por referência, antes de seu
cadastro como Usuário do
serviço Skype
.
1. Objeto
O Recarga Skype
é um serviço da Skopya
Representações, para
orientar, assessorar e implantar
serviços e/ou produtos relacionados
com o software Skype
e facilitar, quando da necessidade,
a aquisição de créditos
em ligações nacionais
e internacionais do micro para telefones
fixos e celulares para qualquer
parte do mundo utilizando o software
gratuito Skype.
a. Os serviços
oferecidos neste site têm
como característica principal
a redução de despesas
com componentes de hardware acessórios;
no entanto, nas empresas que necessitam
da contínua utilização
de aparelhos telefônicos é
recomendada, mas não obrigatória,
a alocação do hardware
Telebox ou equivalente — ou
ainda aquisição do
mesmo — para utilização
do aparelho telefônico com
o serviço de VoIP, seja via
PABX ou individualmente na estação
de trabalho.
2. Revendas e Representações
a. A Skopya Representações
credenciou Revendas e Representantes
em território nacional para
facilitar o acesso dos usuários
às informações
do serviço Recarga
Skype; o endereço
ou contato está disponível
no site.
b. As revendas
e representantes são autorizadas
a cobrar hora técnica para
consultoria e implantação,
sendo os valores combinados com
antecedência com o prospectivo
cliente.
3. Prazo de entrega
a. Em no máximo 24 horas
ou um (1) dia útil, após
compensação do boleto
bancário ou a confirmação
do Depósito IDENTIFICADO
e/ou Transferência.
b. Na maioria dos casos não
há necessidade de deslocamento
de recursos para suporte, instalações
e treinamento on-site. Havendo necessidade
de treinamento no ambiente do cliente
ou deslocamento para implantação
ou consultoria será confeccionada
uma proposta à parte; nesses
casos as Revendas e/ou Representantes
poderão fazer uso da hora
técnica combinando antecipadamente
com o cliente.
c. A implantação
do serviço será feita
através do preenchimento
do formulário neste site
(www.skopya.com.br)
com antecipação da
emissão e pagamento do Boleto
Bancário/ Depósito,
conforme solicitação
do cliente. Após estes passos
serão enviados os procedimentos
para o cadastro junto à Skopya
Representações e haverá
liberação do Serviço
Recarga Skype.
d. Com o Preenchimento do formulário
on-line, conforme disponibilizado
no site www.Recarga Skype.com.br
pela Skopya Representações,
o cliente aceita as condições
de serviço expostas, firmando
um contrato de serviço para
suporte on-line e orientações
de consultoria sobre o Recarga
Skype conforme descritos
neste site.
4. Capacidade para cadastrar-se
a. Os serviços do Recarga
Skype estão disponíveis
apenas para as pessoas que tenham
capacidade legal para contratá-los.
Não podem utilizá-los,
assim, pessoas que não gozem
dessa capacidade, inclusive menores
de idade, ou pessoas que tenham
sido inabilitadas pela Skopya, temporária
ou definitivamente. Pessoas Jurídicas
poderão cadastrar-se mediante
seu representante legal com ou sem
a orientação das Revendas
e Representantes.
5. Cadastro
a. Apenas será confirmado
o cadastramento do interessado que
preencher todos os campos do cadastro.
O futuro Usuário deverá
completá-lo com informações
exatas, precisas e verdadeiras,
e assume o compromisso de atualizar
os Dados Pessoais sempre que neles
ocorrer alguma alteração.
A Skopya se reserva o direito de
utilizar todos os meios válidos
e possíveis para identificar
seus usuários, bem como de
solicitar dados adicionais e documentos
que estime serem pertinentes a fim
de conferir os Dados Pessoais informados.
b. A Skopya não
se responsabiliza pela correção
dos Dados Pessoais e/ou Bancários
informados por seus usuários.
Os usuários garantem e respondem,
em qualquer caso, pela veracidade,
exatidão e autenticidade
dos Dados Pessoais e/ou Bancários
cadastrados.
c. Caso a Skopya
decida checar a veracidade dos dados
cadastrais de um usuário
e constate haver entre eles dados
incorretos ou inverídicos,
ou ainda caso o usuário se
furte ou negue a enviar os documentos
requeridos, A Skopya poderá
cancelar definitivamente o cadastro,
sem prejuízo de outras medidas
que entender necessárias
e oportunas, não assistindo
ao usuário, por essa razão,
qualquer sorte de indenização
ou ressarcimento.
d. O Usuário
acessará sua conta através
de login Name (Nome de usuário
Skype) e senha
fornecidos durante a instalação
e cadastramento no site da
Skype (www.skype.com) e
compromete-se a não informar
a terceiros esses dados, responsabilizando-se
integralmente pelo uso que deles
seja feito.
e. O usuário será
o único responsável
pelas operações efetuadas
em sua conta, uma vez que o acesso
à mesma só será
possível mediante a aposição
da senha, cujo conhecimento é
exclusivo do usuário.
6. Direitos e obrigações
O USUÁRIO, uma vez que tenha
se tornado cliente do Recarga
Skype, terá direito:
- Orientação on-line
para instalação e
uso do software gratuito Recarga
Skype.
- Acesso a informações
de valores e taxas de serviço
conforme disponíveis no site
ou mediante sua Revenda ou Representantes.
- Sendo agendado e confirmado com
antecedência, poderá
obter orientação on-site
dos Representantes ou Revendas ou
ainda por um funcionário
habilitado destes. (Veja o item
Revendas e Representações)
a. O USUÁRIO
é obrigado a efetuar o pagamento
do boleto emitido eletronicamente
pela Skopya Representações
para obter os resultados do Serviço
Recarga Skype.
No caso do boleto não compensar
e por algum motivo os valores não
aparecerem no sistema da Skopya
Representações, o
usuário deverá entrar
em contato com a Revenda ou Representação
após o prazo de 24h.
b. Em caso de suporte
ou orientação o USUÁRIO
poderá entrar em contato
com a central de atendimento Skopya
(email: atendimento@skopya.com.br)
para solicitar as informações
referentes a suas dúvidas
ou questões.
c. O USUÁRIO
deverá possuir o equipamento
mínimo para acesso (linha
telefônica, computador, modem
e os softwares necessários
à conexão Banda Larga).
A Skopya não se responsabiliza
por eventuais danos que venham a
ocorrer nos equipamentos do CONTRATANTE
provocados pelo mau uso de qualquer
software, hardware ou conexões.
A Skopya não garante que
o funcionamento do sistema de telefonia,
RELATIVO À CONEXÃO
TANTO COM a Internet, COMO com o
acesso discado, esteja isento de
falhas e/ou interrupções.
d. O USUÁRIO
obriga-se a arcar com todos os custos
e despesas decorrentes da utilização
dos serviços, incluindo,
sem limitação, as
despesas com as ligações
telefônicas utilizadas para
o acesso.
e. O USUÁRIO
será responsável por
quaisquer encargos decorrentes da
utilização do Recarga
Skype, conforme as políticas
disponíveis no site da mesma
e pelo perfil criado em seu nome,
bem como com a sua senha (“Palavra-passe”
ou "password"), devendo
tomar todas as medidas necessárias
para IMPEDIR a utilização
de sua senha por QUAISQUER terceiros.
f. Todos os materiais,
softwares, marcas, tecnologias,
nomes e programas veiculados pela
Skopya (com exceção
dos softwares expressamente identificados
como de domínio público)
são protegidos por direitos
autorais, sendo de propriedade do
Skopya Reapresentações
ou dos PROVEDORES INDEPENDENTES.
Qualquer violação
a esses direitos pelo CONTRATANTE
ou por TERCEIRO UTILIZANDO-SE DE
SUA SENHA ("PASSWORD")
será de RESPONSABILIDADE
DO CONTRATANTE, implicando a adoção
das medidas legais aplicáveis
e na IMEDIATA rescisão do
presente contrato.
7. Falhas no Sistema
a. A Skopya não se responsabiliza
por qualquer dano, prejuízo
ou perda no equipamento do Usuário
causada por falhas no sistema, no
servidor ou na Internet. A Skopya
também não será
responsável por qualquer
vírus que possa atacar o
equipamento do Usuário em
decorrência do acesso, utilização
ou navegação no site
na Internet ou como conseqüência
da transferência de dados,
arquivos, imagens, textos ou áudio
contidos no mesmo. Os Usuários
não poderão atribuir
à Skopya nenhuma responsabilidade
nem exigir o pagamento por lucro
cessante em virtude de prejuízos
resultantes de dificuldades técnicas
ou falhas nos sistemas ou na Internet.
A Skopya não garante o acesso
e uso contínuo ou sem interrupções
de seu site. Eventualmente, o sistema
poderá não estar disponível
por motivos técnicos ou falhas
da Internet, ou por qualquer outra
circunstância alheia à
Skopya.
8. Disposições
Finais
a. A Skopya poderá
alterar tanto em forma como em conteúdo,
suspender ou cancelar, a seu exclusivo
critério, a qualquer tempo,
quaisquer dos serviços, produtos,
utilidade ou aplicação,
disponibilizados por si ou por terceiros,
independente de qualquer aviso ao
USUÁRIO, não implicando
qualquer infração
ao presente contrato.
b. A Skopya poderá
modificar, adicionar ou remover
quaisquer cláusulas ou condições
deste contrato, comunicando ao USUÁRIO
por correio eletrônico ("e-mail"),
via postal ou qualquer outro meio
eletrônico, quando a alteração
implicar em restrição
das condições inicialmente
pactuadas. Não havendo concordância
do USUÁRIO este poderá
resilir o contrato, sem qualquer
ônus, mediante comunicação
por e-mail ou via postal, dentro
do prazo de 15 (quinze) dias da
data do envio do e-mail ou do recebimento
da carta, conforme critério
adotado.
c. O USUÁRIO
será responsável pelo
uso dos serviços providos
pela Skopya, em observância
de todas as leis, decretos e regulamentos
nacionais, estaduais e municipais
aplicáveis e, das Normas
de Segurança e Privacidade
publicadas e divulgadas pela Skopya
Representações.
d. A Skopya se
reserva o direito de tomar as medidas
judiciais e extrajudiciais pertinentes
para receber os valores devidos.
9. Legislação
Aplicável e Foro de eleição
a. Todos os itens
destes Termos e Condições
Gerais estão regidos pelas
leis vigentes na República
Federativa do Brasil. Para todos
os assuntos referentes à
interpretação e ao
cumprimento deste Contrato as partes
se submetem ao Foro Central da Cidade
de Jundiaí, São Paulo.
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